ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 02-01-2003.
Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e três,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi efetuada a chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos Alberto
Garcia, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elói
Guimarães, Ervino Besson, Fernando Záchia, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib,
João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Marcelo Danéris,
Maria Celeste, Maristela Maffei, Pedro Américo Leal, Raul Carrion, Reginaldo
Pujol, Sebastião Melo e Valdir Caetano. Ainda, durante a Sessão, compareceu o
Vereador Nereu D'Avila. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou instalada a Oitava Sessão Legislativa Extraordinária e abertos os
trabalhos da presente Sessão, destinada à posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Compuseram a Mesa: o Vereador Carlos Alberto Garcia,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, em exercício; o Senhor Antonio
Hohlfeldt, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador
Délio Spalding de Almeida Wedy, representante do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul; o Senhor João Carlos Pacheco, representante da
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor João
Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Fortunati, Secretário
Estadual de Educação; a Deputada Estadual Cecília Hypólito, representante da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Também, foram
registradas as presenças do Senhor Guilherme Socias Villela, ex-Prefeito
Municipal de Porto Alegre, do Senhor Rogério Favretto, Procurador-Geral do
Município de Porto Alegre, e do Coronel Irani Siqueira, representante do
Comando Militar do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, foi apregoado Documento firmado
pelos Vereadores João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Pedro Américo Leal e Beto
Moesch, informando que os Vereadores Pedro Américo Leal e João Carlos Nedel, a
partir do dia de hoje, exercerão os cargos, respectivamente, de Líder e Vice-Líder
da Bancada do PPB neste Legislativo. Também, foi apregoado documento firmado
pelo Vereador Fernando Záchia, informando que o Vereador Sebastião Melo
exercerá o cargo de Líder da Bancada do PMDB nesta Casa, a partir do dia de
hoje. A seguir, o Senhor Presidente declarou os Vereadores João Antonio Dib,
Elói Guimarães, Valdir Caetano, Maria Celeste, Ervino Besson e Luiz Braz empossados,
respectivamente, nos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º
Vice-Presidente, 1ª Secretária, 2º Secretário e 3º Secretário da Câmara
Municipal de Porto Alegre e, após, convidou o Vereador João Antonio Dib a
assumir a direção dos trabalhos. Após, o Senhor Presidente declarou empossada a
Comissão Representativa, assim constituída: Titulares, Vereadores Adeli Sell,
Almerindo Filho, Carlos Alberto Garcia, Carlos Pestana, Clênia Maranhão, Elói
Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib,
Luiz Braz, Maria Celeste Paulo Brum, Raul Carrion, Reginaldo Pujol, Sebastião
Melo e Valdir Caetano; Não-Titulares: pela Bancada do PMDB, Vereador Fernando
Záchia; pela Bancada do PDT, Vereadores Dr. Goulart e Nereu D’Avila; pela
Bancada do PTB, Vereador Cassiá Carpes; pela Bancada do PT, Vereadores Aldacir
Oliboni e Marcelo Danéris; pela Bancada do PPB, Vereador João Carlos Nedel;
pela Bancada do PSDB, Vereador Antonio Hohlfeldt. Em continuidade, o Senhor
Presidente declarou empossadas as Comissões Permanentes, assim constituídas:
Comissão de Constituição e Justiça, Vereadores Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon,
Elói Guimarães, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Nereu D’Avila e Marcelo Danéris;
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, Vereadores Aldacir
Oliboni, João Carlos Nedel, Adeli Sell, Carlos Alberto Garcia e José Fortunati;
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Vereadores Raul Carrion,
Maristela Maffei, Valdir Caetano, João Bosco Vaz e Fernando Záchia; Comissão de
Educação, Cultura e Esportes, Vereadores Clênia Maranhão, Haroldo de Souza,
Pedro Américo Leal, Paulo Brum e Isaac Ainhorn; Comissão de Defesa do
Consumidor e Direitos Humanos, Vereadores Cassiá Carpes, Ervino Besson, Antonio
Hohlfeldt, Carlos Pestana e Maria Celeste; Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
Vereadores Beto Moesch, Dr. Goulart, Almerindo Filho, Estilac Xavier e Sebastião
Melo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Marcelo Danéris analisou a posse do
novo Governo Federal, afirmando que o País passa a viver, a partir desta data,
um período de mudanças, com um projeto econômico, social e político voltado
para o desenvolvimento nacional. Também, discorreu sobre o posicionamento do
Partido dos Trabalhadores em relação ao Governo Estadual eleito e parabenizou
os membros empossados na Mesa Diretora da Casa. Na oportunidade, foi apregoado
documento firmado pelo Vereador Isaac Ainhorn, informando que os Vereadores
Isaac Ainhorn e Dr. Goulart exercerão, respectivamente, os cargos de Líder e
Vice-Líder da Bancada do PDT neste Legislativo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Isaac Ainhorn saudou a nova composição da Mesa Diretora deste
Legislativo, enaltecendo a trajetória política do Vereador João Antonio Dib e
destacando a importância da democracia representativa como expressão inequívoca
da vontade popular. Ainda, lembrou que este Legislativo tem sido origem de
grandes figuras políticas, citando os nomes dos Vereadores que estão deixando a
Casa para ocupar outras funções públicas. Na oportunidade, foi apregoado
documento firmado pelo Vereador Marcelo Danéris, informando que Sua Excelência
e o Vereador Carlos Pestana exercerão, respectivamente, os cargos de Líder e
Vice-Líder da Bancada do PT neste Legislativo e o Senhor Presidente registrou a
presença do Deputado Estadual eleito Sérgio Peres. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Cassiá Carpes manifestou seu apoio ao Presidente desta Casa, Vereador
João Antonio Dib, elogiando o perfil político, a experiência, o equilíbrio e a
coragem de Sua Excelência para desempenhar esta função. Nesse sentido, declarou
ser necessário o apoio de todos os Vereadores, a fim de que esta Câmara
Municipal tenha uma participação mais expressiva junto à comunidade
porto-alegrense. O Vereador Fernando Záchia, recordando sua chegada a esta
Casa, há dez anos, e a troca de experiências com o Vereador João Antonio Dib,
felicitou Sua Excelência pela assunção ao cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, ocorrida hoje. Também, ressaltou o compromisso do
Vereador João Antonio Dib com a Cidade e apontou a sintonia entre os Poderes
Legislativo e Executivo como o caminho natural para o desenvolvimento do Município.
O Vereador Reginaldo Pujol, tecendo considerações sobre a posse da Mesa
Diretora para o ano dois mil e três, expressou sua opinião acerca da relevância
deste momento e reconheceu a lisura e a legitimidade das eleições que
culminaram nessa nominata. Ainda, justificou a necessidade de soberania do
Poder Legislativo e sua importância para a busca de soluções para os problemas
enfrentados pela Cidade. A seguir, foi apregoado Documento firmado pelo Vereador
Antonio Hohlfeldt, contendo a renúncia de Sua Excelência ao mandato parlamentar
neste Legislativo, em decorrência de sua assunção ao cargo de Vice-Governador
do Estado do Rio Grande do Sul a partir do dia primeiro de janeiro do corrente,
tendo o Senhor Presidente declarado empossado na vereança o Suplente Cláudio
Sebenelo, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Defesa do
Consumidor e Direitos Humanos. Também, foi apregoado Documento firmado pelo
Vereador Luiz Braz, informando que, a partir do dia de hoje, o Vereador Cláudio
Sebenelo passará a exercer o cargo de Líder da Bancada do PSDB neste
Legislativo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Cláudio Sebenelo, saudando a
posse da Mesa Diretora desta Casa, defendeu a necessidade de que haja
integração entre os Poderes constituídos, a fim de que o cenário social seja
mais justo e igualitário para a população brasileira. Nesse sentido, analisou o
momento político vivenciado pelo País, destacando a presença de componentes
desta Câmara nos Poderes Legislativo e Executivo, em âmbito nacional e federal.
Em continuidade, foi apregoado Documento firmado pelo Vereador Raul Carrion,
contendo a indicação de Sua Excelência ao cargo de Líder da Bancada do PC do B
neste Legislativo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Raul Carrion,
cumprimentando o Vereador João Antonio Dib e demais componentes da Mesa
Diretora desta Câmara por sua posse, destacou o acordo firmado entre as lideranças
partidárias e a constituição pluralista do órgão diretivo desta Casa. Também,
reportou-se à posse do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de Presidente
da República, refletindo sobre o significado da festa popular e nacional que
caracterizou o evento. O Vereador Carlos Alberto Garcia, referindo-se à posse
do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de Presidente da República e dos
Governadores e Vice-Governadores dos diversos Estados brasileiros, destacou o
sentimento de otimismo que permeou os referidos eventos. Ainda, cumprimentou os
componentes empossados da Mesa Diretora desta Câmara e o Senhor Antonio
Hohlfeldt pela posse no cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do
Sul. O Vereador Valdir Caetano, louvando a posse dos componentes da Mesa Diretora
desta Casa, do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de Presidente da
República, bem como dos Governadores e Vice-Governadores dos Estado da União,
augurou sucesso a todos e analisou o significado da palavra
"mudança". Nesse sentido, defendeu que, independente das siglas
partidárias, faz-se mister o exercício dos cargos eletivos em prol da promoção
do bem-estar da população. A Vereadora Clênia Maranhão, parabenizando os
componentes empossados da Mesa Diretora, desejou sucesso nas atividades de
administração deste Legislativo e instou sejam defendidas a pluralidade e a
independência dos Poderes. Ainda, analisando os eventos de posse dos novos
dirigentes do País, asseverou a necessidade de mudança da realidade social
brasileira, pois, segundo Sua Excelência, ela se mantém excludente para grande
parte da população. O Vereador Pedro Américo Leal, felicitando os componentes empossados
da Mesa Diretora, historiou eventos que culminaram com a constituição de
nominata e eleição dos Vereadores responsáveis pela administração deste
Legislativo durante o ano dois mil e três. Também, apresentando dados
biográficos do Vereador João Antonio Dib, relativos ao exercício da vereança,
destacou a justeza da eleição de Sua Excelência ao cargo de Presidente deste
Legislativo. Em continuidade, foram apregoados os seguintes documentos: de
autoria da Vereadora Sofia Cavedon, informando seu afastamento do exercício da
vereança a partir do dia de hoje, a fim de desempenhar o cargo de Secretária
Municipal de Educação, tendo o Senhor Presidente declarado empossado na
vereança o Suplente Zé Valdir, informando que Sua Excelência integrará a
Comissão de Constituição e Justiça; de autoria do Vereador José Fortunati, informando
seu afastamento do exercício da Vereança, a partir do dia primeiro de janeiro
do corrente, face à investidura de Sua Excelência no cargo de Secretário Estadual
de Educação, tendo o Senhor Presidente declarado empossado na vereança, a
partir do dia de hoje, o Suplente Darci Campani, após a entrega de seu Diploma
e Declaração de Bens, bem como a prestação do compromisso legal e indicação do
Nome Parlamentar, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de
Urbanização, Transportes e Habitação. Também, foi apregoado Documento firmado
pelo Suplente Adeli Sell, informando seu impedimento em assumir a vereança, em
substituição ao Vereador José Fortunati, face à assunção de Sua Excelência, a
partir de hoje, no cargo de Secretário Municipal de Produção, Indústria e
Comércio. Ainda, foi apregoado Documento firmado pelo Senhor Renato Guimarães,
informando sua descompatibilização, do cargo de Presidente da Fundação de
Assistência Social e Cidadania - FASC, o qual foi exercido até o dia primeiro
de janeiro do corrente, e comunicando o seu retorno ao exercício de seu mandato
parlamentar neste Legislativo, a partir do dia de hoje. Após, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Antonio Hohlfeldt, Vice-Governador do
Estado do Rio Grande do Sul, que registrou o orgulho de Sua Excelência por ter
permanecido nesta Casa durante vinte anos. Também, narrou experiências vividas
durante o exercício da vereança e externou sentimentos de amizade e reconhecimento
aos servidores deste Legislativo. Em continuidade, o Vereador Elói Guimarães
assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador João Antonio
Dib, que dissertou a respeito do significado e relevância do exercício do cargo
de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e sobre a honra de Sua
Excelência em assumir o referido cargo. Ainda, destacou a necessidade de que
todos os Vereadores e Servidores deste Legislativo contribuam no gerenciamento
desta Câmara. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes
para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a
tratar, agradeceu a presença de todos e, às dezesseis horas e cinqüenta e dois
minutos, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Oitava Sessão
Legislativa Extraordinária, convocando os Senhores Vereadores Titulares da Terceira
Comissão Representativa para a Reunião de Instalação a ser realizada no dia
oito de janeiro do corrente, à hora regimental, e os Senhores Vereadores para a
Sessão Legislativa Extraordinária a ser realizada no dia trinta de janeiro do
corrente, às nove horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores João Antonio Dib, Elói Guimarães e Carlos Alberto Garcia e
secretariados pela Vereadora Maria Celeste. Do que eu, Maria Celeste, 1ª
Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada,
será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Havendo quórum, estão
abertos os trabalhos da presente Sessão Especial destinada à posse da nova Mesa
Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes desta Câmara
Municipal.
Prestigiam
esta solenidade as seguintes autoridades: Ex.mo Sr. Prof. Antonio
Hohlfeldt, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, até ontem Vereador
desta Casa, neste ato representando o Ex.mo Sr. Dr. Germano Rigotto,
Governador do Estado; Ex.mo Sr. Desembargador Délio Spalding de
Almeida Wedy, representando o Tribunal de Justiça do Estado; Ex.mo
Sr. Dr. João Carlos Pacheco, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado; Ex.mo Sr. João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre;
Ex.mo Sr. José Fortunati, Secretário de Estado da Educação e até
ontem Presidente desta Câmara Municipal; Ex.ma Sr.ª Cecília
Hypólito, Deputada Estadual. Prestigiam também esse ato o Ex.mo Sr.
Guilherme Socias Villela, ex-Prefeito desta Cidade; Ex.mo Sr. Ver.
João Antonio Dib, Presidente eleito desta Câmara Municipal; Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores; Ex.mo Sr. Dr. Rogério Favretto,
Procurador-Geral do Município; Excelentíssimos Senhores Integrantes do Corpo
Consular; Excelentíssimos Senhores Secretários Estaduais e Municipais; Ex.mo
Sr. Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; Srs.
Presidentes e Dirigentes de Autarquias Federais, Estaduais e Municipais; Srs.
Presidentes e representantes de entidades de classe; lideranças políticas e
partidárias, demais autoridades presentes, senhores da imprensa; senhoras e
senhores.
Neste
momento convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
Registramos
os seguintes ofícios dirigidos à Mesa Diretora: (Lê.) “Senhores: Os signatários
Vereadores eleitos para a Legislatura de 2001/2004 desta Câmara Municipal
indicam como Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido Progressista Brasileiro,
para a Sessão Legislativa do corrente ano, respectivamente os Vereadores Pedro
Américo Leal e João Carlos Nedel. Assinam os Vereadores Pedro Américo Leal,
Beto Moesch, João Carlos Nedel e João Antonio Dib.”
O
outro Ofício: (Lê.) “O PMDB, através de sua Bancada na Câmara Municipal de
Porto Alegre, indica o Ver. Sebastião Melo para ocupar a Liderança da Bancada a
partir desta data. Porto Alegre, 02 de janeiro de 2003.” Assinam os Vereadores:
Luiz Fernando Záchia e Sebastião Melo.
Senhoras
e senhores, queremos dizer que o dia de hoje, para esta Casa, é um motivo de
orgulho, um orgulho especial já que estamos empossando uma nova Mesa Diretora.
Quem deveria estar ocupando este lugar seria o Ver. José Fortunati, que ontem
foi empossado como Secretário Estadual de Educação, e nós, na qualidade de
Vice-Presidente, assumimos os trabalhos neste dia.
Em
nome da Mesa Diretora de 2002, queremos saudar os novos integrantes da Mesa
Diretora de 2003 e desejar a cada um deles um profícuo trabalho, trabalho esse
que nós temos a certeza que será relevante em prol do Legislativo e em prol da
cidade de Porto Alegre.
Ver.
João Antonio Dib, V. Ex.ª que ocupa esta Casa desde 1971, portanto, vai
completar, neste ano, trinta e dois anos entre Legislativo e um período no
Executivo. O trabalho que V. Ex.ª executou, executa e executará, temos certeza,
é um trabalho reconhecido não só pela sociedade porto-alegrense, não só pela
sociedade do Rio Grande do Sul e não só pela sociedade brasileira, mas, sim, é
um trabalho reconhecido internacionalmente. Desejamos felicidades a V. Ex.ª,
bem como aos demais Vereadores que irão fazer parte da Mesa: Ver. Elói
Guimarães, 1.º Vice-Presidente; Ver. Valdir Caetano, 2.º Vice-Presidente; Ver.ª
Maria Celeste, 1.ª Secretária; Ver. Ervino Besson, 2.º Secretário, e Ver. Luiz
Braz, 3.º Secretário. Temos a certeza de que a Casa vai ficar muito bem
acolhida e em boas mãos. Podem ter a certeza de que todos os Vereadores vão
colaborar, e muito, para que essa Mesa faça um bom trabalho. Mas, ao mesmo
tempo, é da natureza do Legislativo o confronto e a dialética, e podem ter a
certeza de que esse confronto e de que essa dialética vão continuar existindo,
porque aqui é o Parlamento, é o lugar onde se fala, onde se discute, onde se
contradiz e, ao mesmo tempo, é onde são feito acordos e alianças visando, única
e exclusivamente, ao bem comum, e é isso que desejamos. Portanto, Ver. João
Antonio Dib, neste momento nós declaramos empossada esta nova Mesa Diretora e
queremos transferir os trabalhos desta Presidência a V. Ex.ª para que os
presida, a partir de agora, como Presidente eleito desta Casa para o ano de
2003. (Palmas.)
Declaro
empossada a nova Mesa Diretora deste Legislativo e transfiro a presidência dos
trabalhos ao Ver. João Antonio Dib, Presidente eleito. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, declaro empossada a
Comissão Representativa, já eleita na semana que passou, ao mesmo tempo que as
Comissões Permanentes, que também já escolheram os seus Presidentes, estão
empossadas.
A
partir deste momento, cabe-me conceder a palavra às diferentes Bancadas.
Em
primeiro lugar, com a palavra o Líder do PT, Ver. Marcelo Danéris.
O SR. MARCELO DANÉRIS: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib; Srs.
Vereadores e Sr.ªs Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Começamos, a partir de ontem, um novo tempo; começamos, a
partir de ontem, um novo período histórico que marca o nosso País, quando a
esperança é a palavra que nos anima e a mudança é a palavra que nos move.
O
nosso País passa a experimentar um novo projeto de desenvolvimento social,
econômico e político também; este País que, ao longo da última década,
experimentou um projeto chamado “projeto neoliberal”, representado na globalização
econômica mundial, que teve a sua marca nos dois últimos governos de Fernando
Henrique Cardoso; este País que, antes, tinha um projeto chamado
nacional-desenvolvimentista, que vinha desde a época de Getúlio Vargas, que
também passou pelo governo e pelo regime militar, que manteve esse projeto;
este País que experimentou na última década o chamado “projeto neoliberal” –
privatizações, demissão de funcionários, Estado mínimo, abertura da economia.
Entendemos que agora há um novo período histórico, um novo período político que
o País começa a viver a partir da posse do nosso companheiro e Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Recebemos um País sem projeto de desenvolvimento
nacional, mas recebemos um povo cheio de esperança no desenvolvimento nacional.
A imensa festa democrática, popular, cívica nacional que se viu ontem,
representa a principal marca destes novos tempos que o País e o povo brasileiro
querem experimentar, marcados pela esperança e pela mudança. Na festa popular
que se registrou ontem teve lugar, inclusive, para o aplauso e o reconhecimento
ao Presidente que saía, Sr. Fernando Henrique Cardoso, fato que,
lamentavelmente, não aconteceu em nosso Estado na tarde de ontem. De qualquer
forma, a Bancada do Partido dos Trabalhadores deseja um bom trabalho, um bom
governo e muita sorte para o Governador Sr. Germano Rigotto, que tomou posse
ontem como Governador de todos os gaúchos. Ele terá em nós, Partido dos
Trabalhadores, um oposição firme, mas uma oposição séria, comprometida com os
interesses do Rio Grande do Sul, com os interesses dos trabalhadores, dos
excluídos, das minorias. Não terá em nós uma oposição raivosa, rancorosa, nem
revanchista, que marcou os últimos períodos no nosso Estado. Nós queremos
inaugurar um novo período.
Aqui
na nossa Câmara tivemos a honra de buscar na experiência, na honestidade, na
seriedade do Ver. João Antonio Dib a marca do novo. Nós tivemos e fomos buscar,
no velho conhecimento, na experiência administrativa desse funcionário público
com trinta e dois anos de mandato, a marca da mudança para a Câmara de
Vereadores. Nós queremos parabenizar, além de o Ver. João Antonio Dib, o Ver.
Elói Guimarães, 1.º Vice-Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro; o Ver.
Valdir Caetano, 2.º Vice-Presidente, do Partido Liberal; a Ver.ª Maria Celeste,
1.ª Secretária, do Partido dos Trabalhadores; o Ver. Ervino Besson, do PDT, e o
Ver. Luiz Braz, do PSDB, que compõem a Mesa Diretora de 2003.
Quero
dizer, Ver. Dib, que muito honrou a este Vereador, que tem trinta e dois anos,
diferente do senhor, que tem trinta e dois anos de mandato, que, nesta curva da
história, nos tenhamos encontrado neste momento da construção de um acordo
entre partidos, que o levou a Presidência da Câmara pela primeira vez na sua
história e na história de Porto Alegre. O ex-Prefeito, com trinta e dois anos
de mandato, e eu, com trinta e dois anos de idade, nos encontramos aqui num
momento que nos honra muito, que é o momento de tê-lo na Presidência. Quero-lhe
dizer, por último, Ver. Dib, Presidente da nossa Câmara, que nós estaremos
juntos com o senhor para a gestão 2003 na Câmara de Vereadores. E, como o
senhor mesmo diz, que o senhor seja legal e regimental; e, quando as situações
se complicarem muito, mas muito mesmo aqui na Câmara, nos diferentes momentos
tensos que teremos, que o senhor faça valer o que tantas vezes nos disse:
“Simplifica, Dib, simplifica.” Um grande abraço da Bancada do Partido dos
Trabalhadores. Parabéns e obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Mesa recebe comunicação da Bancada do
PDT, informando que a Liderança do Partido será exercida pelo Ver. Isaac
Ainhorn, sendo o seu Vice-Líder o Ver. Dr. Goulart, a partir da data de hoje.
O
Ver. Isaac Ainhorn, Líder do PDT, está com a palavra.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente dos trabalhos, Ver. João
Antonio Dib, e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Nossa saudação especial ao ex-Prefeito Guilherme Socias Villela.
No
dia 2 de janeiro de 2003, Ver. João Antonio Dib, o decano dos Vereadores desta
Casa, assume a Presidência deste Legislativo. Em nome do PDT, Ver. Dib, e dos
integrantes da nossa Bancada - Vereadores Ervino Besson, Dr. Goulart, João
Bosco Vaz e Nereu D’Avila -, nós queremos estender a V. Ex.ª a nossa saudação
especial, com a convicção - e considerando, sobretudo, que os anos vindouros
são anos de esperança - de que V. Ex.ª, com trinta e dois anos de mandato
parlamentar, mais legislador do que homem integrante do Poder Executivo, será -
e temos a convicção disso -, um homem que, entendendo os mecanismos e as
estruturas do Poder Legislativo, saberá fortalecê-lo, saberá enaltecê-lo,
porque a democracia representativa, que tem a sua base de sustentação nos
legislativos, vem ocupando um espaço cada vez mais importante, e por mais que
possamos buscar novos mecanismos de representação, nenhum deles será superior
ou será maior, mesmo com todos os erros, com todas as dificuldades, com todos
os vícios, com todas as mazelas, do que a democracia representativa, expressa
na representação popular. Por isso, Ver. João Dib, esta Casa, que tem dado
tantas contribuições à história de Porto Alegre e à do Rio Grande, elegeu um
Vice-Governador de Estado, na figura deste extraordinário e querido Antonio
Hohlfeldt, e elegeu Estilac Xavier, Paulo Brum, Luiz Fernando Záchia para
mandatos de Deputado Estadual. Esta Casa se revela como um celeiro de grandes
homens públicos. Por isso a importância do Legislativo da Cidade, cuja história
expressa esse sentimento e essa realidade.
Por
isso, Ver. João Dib, para cumprir legalmente os cinco minutos que V. Ex.ª me
determinou, saudamos V. Ex.ª, pedindo e invocando a Deus para que V. Ex.ª, à
frente desse Legislativo, tenha uma gestão grandiosa e de reafirmação do Poder
Legislativo. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: (João Antonio Dib): A Bancada do PT comunica à Mesa que o
Ver. Marcelo Danéris foi reconduzido à Liderança do seu Partido, sendo que o
Ver. Carlos Pestana foi designado seu Vice-Líder. Temos a satisfação de
registrar a presença do Deputado eleito Sérgio Peres, que é bem-vindo a esta
Casa.
O
Ver. Cassiá Carpes, Líder do PTB, está com a palavra.
O SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) O momento é de mudança. O Brasil
vem de uma eleição democrática e fez a mudança necessária para a vivência da
democracia.
No
Estado, também, a população gaúcha fez a mudança, também necessária para o
fortalecimento da democracia. Aqui nesta Casa, principalmente o Partido
Trabalhista Brasileiro, através deste Líder e do Ver. Elói Guimarães, buscou
também a mudança. Esta mudança no Regimento interno, esta mudança de um ano
novo cheio de esperança, mas principalmente se baseou no perfil do Ver. João
Antonio Dib. Espero, Ver. João Antonio Dib, Presidente desta Casa, que V. Ex.ª
tenha o apoio dos trinta e três Vereadores; eu tenho certeza de que terá. Mas
não foi fácil não, porque a democracia algumas vezes tem alguns percalços. São
necessárias várias negociações para se chegar a um denominador, para se chegar
à proporcionalidade desta Casa.
O
nosso voto foi muito baseado na mudança, principalmente na figura do nosso
Presidente João Antonio Dib. Esta é a opinião deste Vereador, do nosso
Vice-Presidente da Mesa, Elói Guimarães, do nosso Partido, porque a democracia
também faz com que nós possamos avaliar a conduta, o perfil, o equilíbrio e
principalmente a coragem do político. Não bastam só mudanças, são necessários
também procedimentos corajosos, é necessário olhar para frente, são necessários
procedimentos que tragam o respeito à democracia aqui nesta Casa, no Poder
Legislativo. Eu não tenho dúvida de que com o apoio dos trinta e dois
Vereadores nós podemos, Presidente João Dib, torcer, rezar e ter a esperança de
que V. Ex.ª fará as mudanças necessárias nesta Casa. Elas são essenciais para o
andamento rápido, preciso e para que nós tenhamos aqui a condição de exercer
plenamente os direitos políticos. Esta Casa tem de se abrir à sociedade
porto-alegrense; ela tem uma ressonância, tem a amplitude que tem um Deputado
Estadual, que tem a Assembléia Legislativa, mas ela precisa – e é para isso que
eu torço e rezo – que V. Ex.ª tenha uma participação mais expressiva na
comunidade porto-alegrense, e tenha a certeza de que contará com os trinta e
dois Vereadores e com a Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Fernando Záchia está com a
palavra.
O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Aqui chegando no ano de 1993, exatamente no dia 1.º de janeiro, ali
no Plenário menor desta Casa, Vereador de primeiro mandato, escolhi o lugar
para que eu pudesse sentar e participar das Sessões e das reuniões da Câmara
Municipal exatamente atrás do Ver. João Antonio Dib. Sentavam o Ver. João
Antonio Dib e o Ver. Jair Soares, eu e o Ver. Geraldo de Mattos, na ocasião,
sentávamos atrás dos dois. Não era uma simples escolha, Ver. João Antonio Dib,
tínhamos ali uma referência.
Vereador e querido
amigo João Antonio Dib, amigo pessoal do meu pai, temos algo em comum de que
muito nos orgulhamos, que é sermos descendentes de libaneses, mas o Ver. João
Antonio Dib, ex- Prefeito, era para mim, que recém chegava a esta Casa, uma
referência de postura. Eu queria e aprendi com os Vereadores, não somente com
aqueles que tinham mais experiência, mas com aqueles que tinham uma visão de
cidade, aqueles que tinham um compromisso com a cidade de Porto Alegre. E fui
desenvolvendo os meus mandatos e me orgulho por estar no meu terceiro mandato
como Vereador desta Casa, sempre muito próximo do Ver. João Antonio Dib, mesmo
estando em Partidos diferentes e mesmo estando, às vezes, em processos eleitorais
internos, em posições diferentes; mas sempre com respeito e com admiração pela
postura, pelo homem e pelo político João Antonio Dib. Não só pelo amigo, não só
pelo primo, mas, enfim por aquela figura que tem um carinho por esta Cidade. E
temos algo em comum, Ver. João Antonio Dib, que usei, também, quando presidi
esta Casa, em 2001, com muito orgulho, sempre trabalhei muito nessa direção: na
direção do entendimento. Entendo que a cidade de Porto Alegre para que possa
desenvolver-se e crescer tem de haver o entendimento entre os Poderes
Legislativo e o Executivo. A população, a comunidade, os cidadãos não podem ter
o prejuízo da falta de sintonia, da falta de entendimento entre os Poderes, e
se houvesse esse desacerto entre o Legislativo e o Executivo, que felizmente,
Prefeito João Verle, não acontece agora, mas se houvesse esse desacerto, isso
traria prejuízo à cidade de Porto Alegre. O Ver. João Antonio Dib também pensa
nesta linha, também age na linha do entendimento entre os Poderes.
Eu,
sem dúvida alguma, mesmo distante, mesmo na Assembléia Legislativa para onde
irei a partir do dia 31 de janeiro, estarei acompanhando a nossa Porto Alegre,
a nossa Câmara Municipal, que, não tenho dúvida alguma, estará sob essa linha
do entendimento; do entendimento do Poder Legislativo com o Poder Executivo,
mas com a harmonia e o entendimento político interno.
Temos
aqui a composição feita por treze diferentes Bancadas, mas que sem dúvida
alguma deverão ter, por parte não só do seu Presidente, mas da sua Mesa
Diretora a qualidade, a capacidade de propiciar a participação equilibrada,
para que haja o entendimento político direcionado aos trinta e três Vereadores,
para que não haja diferenças, para que não haja benefícios, para que não haja
tratamentos diferenciados, cumprindo a história e a tradição desta Casa e,
assim, tenham a certeza e a convicção absoluta de que esse é o princípio que o
Ver. João Antonio Dib, sempre, na sua longa caminhada, como dizia o Ver.
Marcelo Danéris, de trinta e dois anos na vida pública, tem usado como uma
referência; a mesma referência, Ver. João Antonio Dib - digo isso com muito
orgulho -, que procurei no dia 1.º de janeiro de 1993. Não foi à toa que eu
sentava atrás de V. Ex.ª, para que, dentro da minha inexperiência, pudesse
ficar observando como V. Ex.ª se portava, como V. Ex.ª entendia e compreendia
um Parlamento, como V. Ex.ª sempre queria que este Parlamento funcionasse.
Agora é dada, de uma maneira sábia e inteligente, pelo conjunto desta Casa, a
oportunidade para que V. Ex.ª possa colocar em prática o devido funcionamento,
o devido entendimento desta Casa. Eu só lamento que vou estar distante, que não
vou poder estar cooperando e participando, mas tenho a convicção de que o meu
companheiro de Bancada, o Ver. Sebastião Melo, estará, sem duvida alguma,
construindo para que esta Casa, este Parlamento, cada vez mais, possa
representar e dignificar a nossa Cidade. Parabéns, Vereador! Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol, Líder do PFL,
está com a palavra.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, senhores integrantes da
Mesa já referidos, permitam-me uma referência especial ao meu ex-colega, hoje
Vice-Governador do Estado, Ver. Antonio Hohlfeldt, cuja presença, neste ato,
torna-o maior ainda no seu já importante significado.
De
fato, neste período de mudanças, com a posse do Presidente da República, do
Governador do Estado, dos novos Ministros, dos novos Secretários do Estado e do
Município, a Casa, no meu entendimento, vive um dos seus mais significativos
dias. Com certeza, relevo esta circunstância determinante, inclusive, da minha
presença na tribuna, num momento em que eu deveria estar cumprindo uma
determinação que me havia feito de partilhar alguns dias na convivência de meus
familiares, depois de um 2002 extremamente rigoroso, em que tivemos de
enfrentar várias situações com as quais fomos compelidos a conviver.
Mas
eu entendo que o momento que a Casa vive é tão importante que nada nos
autorizaria a estarmos ausentes, até porque fomos co-autores nesse processo,
uma vez que, sabidamente, nos opusemos ao processo que acabou vitorioso pela
vontade da maioria da Casa, ao qual nos subordinamos por inteiro desde o
primeiro momento.
Penso
que, hoje, impõe-se, Ver. Ervino Besson, que em um primeiro momento se faça o
devido registro do nosso respeito aos vitoriosos - o que já fizemos em outras
ocasiões -, especialmente nos referindo à grande capacidade de articulação da
Bancada majoritária da Casa, do Partido dos Trabalhadores, que soube, com
habilidade, envolver alguns sentimentos obsessivos declarados, algumas
frustrações não declaradas e outros interesses praticamente pragmaticamente
consolidados nesse período. Colhem eles, hoje, o laurel dos vitoriosos, não só
pela conseqüência de seu hábil trabalho que redundou na desagregação parcial
das oposições da Casa, mas, mais do que isso, o prêmio maior, resultando na
segurança da hegemonia política do Município, com a garantia de que, no ano
eleitoral de 2004, seu Partido comandará não só o Executivo da Cidade, como
também o Legislativo da Cidade. Essa condição lhes dará, seguramente, a
hegemonia do Município, em contrariedade aos objetivos da oposição da Casa e às
oposições na Cidade que, declaradamente, pretendem, pela via democrática do
voto, buscar interromper essa presença hegemônica do seu Partido no comando
político da Cidade.
Eu
sou o representante dos vencidos, com o respaldo de várias Lideranças,
importantes Lideranças, e eu não me arrisco a nominá-las, tamanho foi o leque
de solidariedade que tivemos. Opusemo-nos a esses objetivos e não logramos
êxito. Cabe-nos agora, com a tranqüilidade de quem reconhece a lisura do
procedimento político, de quem reconhece a legitimidade da composição da nova
Mesa Diretora da Casa, dizer, neste nosso pronunciamento, em nome do Partido da
Frente Liberal, que, mais do que um discurso, mais do que um objetivo, mais do
que uma luta tenaz que fizemos para obstar o que, afinal, se consolidou, nós
temos objetivos maiores, porque não entendíamos que a luta pela Presidência da
Casa se reduzisse e se limitasse à honra de presidir este Legislativo, que
sabidamente já é uma honraria das mais importantes, uma vez que esta Casa,
tradicionalmente, teve grandes Presidentes a dirigi-la, entre os quais procuro
citar tão-somente os dois últimos, numa homenagem pessoal que faço ao
companheiro José Fortunati e ao meu particular amigo Luiz Fernando Záchia, os
dois últimos Presidentes desta Casa.
Hoje
muda o comando do Legislativo de Porto Alegre, assume um cidadão provadamente
com espírito público que, certamente, poderá fazer com que nós outros possamos,
no dia de hoje, repetir a palavra do pensador paisano que diz que “nem todos os
caminhos são para todos caminhantes”. O nosso caminho não foi presidir a Casa, mas
o caminho do Ver. João Antonio Dib pode ser a realização do nosso discurso de
afirmação do Poder Legislativo, de segura demonstração de independência do
Poder Legislativo, que não pode ser nenhum reduto de oposição, nem uma
ante-sala de um governo estabelecido, tem de ser uma Casa onde, soberanamente,
se discutam os grandes problemas da sociedade porto-alegrense.
E
este ano, Vereador-Presidente, V. Ex.ª sabe que alguns desafios estão sendo
exigidos: a necessidade de reavaliação do Plano Diretor, da adequação do
Município e da nossa legislação ao Estatuto da Cidade. Tudo isso está a
transformar o ano de 2003 num importante ano para o Legislativo de Porto
Alegre, e, neste importante ano do Legislativo de Porto Alegre, a maioria da
Casa escolheu V. Ex.ª, Ver. João Antonio Dib, para presidir os trabalhos, que,
certamente, haverão de ser profícuos. E eu, que fui o seu tenaz opositor, quero
ser, doravante, o seu tenaz colaborador. Tenho dito. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, com a carta de renúncia
de S. Ex.ª o nobre Ver. Antonio Hohlfeldt, hoje nosso Vice-Governador, assume a
Vereança na Câmara Municipal o Ver. Cláudio Sebenelo, que, neste momento,
exerce a Liderança do PSDB.
O
Ver. Cláudio Sebenelo, Líder do PSDB, está com a palavra para uma Comunicação
de Líder.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Ex.mº Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores, Ver. João Antonio Dib; Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) O País, ontem, viveu dois momentos singulares de sua história. O
primeiro deles, indiscutivelmente, foi a grande notícia dada à Nação pelo
conteúdo das palavras do novo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, com
muito cuidado, com muito talento e com muita emoção, nos deu a agradável
notícia de uma nova postura completamente diferente das posturas públicas do
Partido dos Trabalhadores. Na tarde de ontem ocorreu uma outra posse,
terminando com o primeiro ciclo do Partido dos Trabalhadores e passando a hegemonia
do Estado do Rio Grande do Sul a essa figura magnífica de Germano Rigotto, pela
sua postura como ser humano, pela sua integridade e, principalmente, pela sua
proposta, representando uma coligação onde o PSDB se fez representar pelo seu
hoje Vice-Governador, o então Ver. Antonio Carlos Hohlfeldt.
Precisamos
mudar como Estado; muitas vezes, mudar como País, especialmente as instituições
brasileiras, muitas vezes, perdendo seu prestígio, ora pelos processos
históricos, ora pela degradação natural e desgaste que existem no exercício das
funções públicas, muitas vezes incompreendidas e, algumas vezes,
mal-intencionadas.
É
disto que estamos falando hoje aqui, e é isto que estamos festejando hoje: a
chegada à Presidência desta Casa, deste Parlamento, de uma pessoa que avaliza
este Parlamento, pelo seu passado político, pelo ser humano inteiro que é, e,
principalmente, pela proposta que tem para este Parlamento. Talvez, Ver. João
Antonio Dib, o Vereador e Prefeito hoje, João Verle; o Ver. José Fortunati e
outros Vereadores não tenhamos a experiência de termos estado ora no Executivo
ora no Legislativo. E é exatamente por essa grande experiência do João Antonio
Dib, e além da experiência e além do tempo, que também conta, pela qualidade do
seu trabalho, que fazem com que ele seja guindado a uma Mesa, representando a
cabeça de um Poder que é extremamente importante para a nossa Cidade, que ele
se saberá defender das assacadilhas e das tentativas de deixar menos
importante, de deixar insignificante, muitas vezes, um Poder que tem tido um
papel e um desempenho muito acima daquilo que se espera.
Por
isso, quero-me congratular com a nova Mesa, quero-me congratular também pela
postura, pelo trabalho e pela dignidade com que aceitou os destinos
democráticos desta Casa a figura do Ver. Reginaldo Pujol. De João Antonio Dib,
somos todos alunos; de João Antonio Dib, somos todos aprendizes, e aprendizes
sedentos desse tipo de perfil de que nós precisamos para que se resgate a
dignidade, o conceito e principalmente o valor dos parlamentos, no momento em
que os países no mundo inteiro aderem a uma postura social-democrática, aderem
a essa dependência dos parlamentos, e que, se não houver coalizão, se não
houver o entendimento de que os parlamentos são importantíssimos dentro das sociedades,
se não houver consciência de inseri-los todos num contexto internacional... E o
novo Presidente do Brasil diz muito bem quando fala que terá, nas forças
hegemônicas internacionais, parceiros e não inimigos. E a mensagem do
Governador Rigotto, que é uma mensagem de aproximação, é uma mensagem de
equilíbrio, de temperança, de serenidade, faz com que, muito mais pela
necessidade do nosso povo, nós tenhamos hoje, nas nossas costas, a
responsabilidade de melhorar o País, a responsabilidade dos políticos de hoje
de fazerem deste País não só o País com que nós sonhamos, mas um País inserido
num contexto internacional, o que, há muito, o Brasil já merece. Parabéns à
nova Mesa, parabéns a uma nova fase e a uma nova esperança do povo gaúcho e
brasileiro. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion comunica que será o
Líder da Bancada do PC do B.
O
Ver. Raul Carrion está com a palavra. Fala como Líder da Bancada do PC do B.
O SR. RAUL CARRION: Ex.mo Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, Ver. João Antonio Dib; Sr.ªs Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O momento que
vivemos é duplamente significativo: por um lado, temos a posse da nova Mesa
Diretora desta Casa, presidida pelo Ver. João Antonio Dib, Mesa plural, sem
exclusões e com absoluto respeito à proporcionalidade, Mesa que resgata o
decano desta Casa, o Ver. João Antonio Dib, homem sério, honrado, de larga
experiência, que, até hoje, ainda não havia, por injunções políticas, dado sua
contribuição presidindo esta Casa. Eleição da Mesa que reconheceu o direito da
maior Bancada desta Casa - do Partido dos Trabalhadores e da Frente Popular -
de presidi-la no próximo ano.
Isso,
infelizmente, não ocorreu na Assembléia Legislativa, onde as forças que
chegaram ao Governo com o discurso de unir e de acabar a divisão, excluíram, de
forma estreita e sectária, a principal Bancada, a Bancada da Frente Popular. O
acordo feito nesta Casa é de caráter administrativo e respeita as diferenças
políticas e ideológicas de cada partido.
Também
é um momento singular e extremamente importante, em virtude da posse ocorrida,
no dia de ontem, do novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
acontecimento histórico, de repercussão internacional, que abre uma nova página
na caminhada do nosso Brasil rumo à soberania, à liberdade e aos direitos do
povo. Vivemos um período de transição difícil, complexo e certamente
conflitivo: de um lado, o novo, o futuro, que pulsa e que busca romper as
amarras que ainda o tolhem; de outro, o velho, o passado, o que declina, mas
que ainda resiste à mudança e entorpece o avanço; de um lado, a imensa maioria
da Nação, os operários, os camponeses, os estudantes, intelectuais, empresários
progressistas e militares nacionalistas, radiantes de esperanças e ávidos de
profundas transformações; de outro, forças extremamente minoritárias, mas
extremamente poderosas, comprometidas com a manutenção do status quo e com a continuidade do famigerado “projeto neoliberal”
que tanto infelicita e infelicitou o nosso povo e os povos de todo o mundo. A
caminhada é dura, é difícil, mas o povo brasileiro é um grande povo e sairá
vitorioso. Para isso precisaremos firmeza nos compromissos mudancistas, grande
amplitude e flexibilidade políticas, mobilização dos movimentos sociais
organizados. E construiremos este novo Brasil! Meus cumprimentos à nova Mesa
Diretora, em especial ao novo Presidente, Ver. João Antonio Dib; cumprimentos a
todos os Presidentes das Comissões Permanentes desta Casa; cumprimentos a todos
os Vereadores e a todos aqueles que hoje prestigiam este ato, com a certeza de
que a Câmara Municipal de Porto Alegre honrará a sua tradição política e trará
grande contribuição para os novos rumos do nosso País, que construiremos junto
com o nosso povo sofrido. Muito obrigado em nome da Bancada do Partido
Comunista do Brasil. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a
palavra. Falará em nome da sua Bancada, o PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.ªs
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O nosso País,
desde ontem, vive novos tempos. Temos a certeza de que a população que
presenciou in loco ou assistiu pela
televisão, sensibilizou-se com o apelo que fez o Presidente do povo brasileiro,
Luiz Inácio Lula da Silva, chamando à questão da solidariedade, colocando como
meta número um o combate à fome. E nós sabemos que, no nosso País, um País de
tantas desigualdades, a questão da fome ainda tem de ser discutida. Talvez no
Primeiro Mundo possam achar isso engraçado, mas ao mesmo tempo sabemos que
temos mais de seis bilhões de pessoas no mundo e quase um terço dessa população
vive em miséria absoluta, ou seja, quase dois bilhões de pessoas no mundo
passam fome. No nosso País, são aproximadamente cinqüenta e cinco milhões de
pessoas em estado de miséria. É importante, sim, só que isso não depende
simplesmente de políticas públicas; depende, sim, da vontade de todo o povo
brasileiro e é para isso que o povo brasileiro, ontem, mais uma vez, foi
convocado pelo nosso Presidente, mostrando que a questão da solidariedade tem
de estar em primeiro lugar.
As
Reformas da Previdência, a Reforma Tributária, a Reforma Trabalhista esperamos
e acreditamos que sejam realizadas, mas sabemos que são ações difíceis, porque
em cada uma dessas ações existem interesses paralelos que muitas vezes não
permitem.
Aqui
no nosso Estado, ontem, assumiu Germano Rigotto, e os senhores e as senhoras
sabem que o nosso Partido, o Partido Socialista Brasileiro não integra este
Governo, mas ao mesmo tempo deseja pleno êxito aos novos governantes. Faço uma
saudação especial a Antonio Hohlfeldt, desejando-lhe sucesso neste novo Governo.
Hoje
pela manhã tivemos a oportunidade, representando a nossa Casa, de participar do
ato que alterou os Secretários. Destacamos, também, a coragem do Prefeito João
Verle em fazer alterações; desejamos que esses dois últimos anos de Governo
possam cada vez mais frutificar.
Saudamos,
agora, de forma especial, a nova Mesa Diretora, o Ver. João Antonio Dib, e
quero fazer uma saudação a Maryur, que chamamos hoje de a Primeira Dama do
Legislativo, isso é importante, porque é sempre a mulher que dá a sustentação.
Mas,
vejam os senhores, João Antonio Dib com trinta e dois anos de mandato; Elói
Guimarães com vinte e sete anos de mandato. Então, temos a certeza de que esses
dois homens juntos com a nova Mesa Diretora têm um trabalho que vai-nos dar
tranqüilidade. E não foi por acaso que o nosso Partido, o Partido Socialista
Brasileiro, o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil, o PL, o
PPB, o PTB e o PSL, sete Bancadas, dezenove Vereadores deram essa sustentação,
que a partir de hoje é uma sustentação de todos os Vereadores. Portanto,
desejamos à nova Mesa Diretora desta Casa sucesso, felicidades e que este ano
possa ser um ano de muitos frutos para todos nós e principalmente à população
de Porto Alegre, para que ela possa colher os frutos tão almejados porque, em
síntese, nós estamos aqui porque a população nos indicou. Muito obrigado, e
sucesso, Ver. João Antonio Dib! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Valdir Caetano, Líder do PL, está
com a palavra.
O SR. VALDIR CAETANO: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) A palavra mudança é a palavra mais usada nos últimos dias. O Brasil
atravessa um momento de suma importância e nós ficamos torcendo para que este
momento e esta mudança sejam para melhor, independente do Partido a que
pertence o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, independente do
Partido a que pertence o Governador eleito, Germano Rigotto, independente de a
que Partido pertença o nosso Presidente João Antonio Dib.
Se
nós, senhores e senhoras, Vereadores e Vereadoras, pensamos, realmente, numa
mudança e que essa mudança seja para melhor, nós temos que começar a mudar nas
questões partidárias. Este é o momento, acima dos Partidos políticos e das
siglas partidárias a qual nós pertencemos, de pensarmos naqueles pelos quais
nós fomos eleitos e que estamos aqui para representá-los.
Eu
quero desejar toda a sorte ao Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva;
desejar toda a sorte ao Governador eleito, Germano Rigotto; desejar toda a
sorte ao Presidente João Antonio Dib, quero desejar sorte para todos nós
Vereadores, para que possamos fazer um trabalho bonito, limpo, transparente
para que a nossa Cidade, o nosso Estado e o nosso País venham a ganhar com
isso.
Quero
aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer uma colocação ao Ver.
Reginaldo Pujol, que concorreu à Presidência desta Casa, sobre a maneira com
que usou, com lisura, esta tribuna, e que mostrou por que este Vereador, o Ver.
Reginaldo Pujol, é Vereador por tantos mandatos. Demonstrou aqui democracia,
mostrou que é um homem público grande e reconheceu que, numa eleição de todos
os Vereadores, V. Ex.ª, Ver. João Antonio Dib, foi o escolhido. Tenho certeza
de que esta Casa será muito bem dirigida por V. Ex.ª, mas também tenho a
certeza, e hoje muito mais do que a certeza, a convicção, de que se estivesse
também sob a direção do Ver. Reginaldo Pujol, também seria conduzida de uma
forma muito boa, uma forma de crescimento, de uma forma em que Porto Alegre
também seria contemplada.
Quero
aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, e desejar a todos um feliz 2003 e
que o Nosso Senhor Jesus Cristo possa nos iluminar. Paz e amor. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Clênia Maranhão, Líder do PPS,
está com a palavra.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Saudamos de uma forma especial o
novo Presidente eleito desta Casa, Ver. João Antonio Dib, e o conjunto da Mesa
Diretora que dirigirá o Parlamento da Capital dos gaúchos no ano que se inicia:
Ver. Elói Guimarães, Ver. Valdir Caetano, Ver.ª Maria Celeste, Ver. Ervino
Besson, Ver. Luiz Braz.
Desejamos
às Sr.ªs Vereadoras e aos Srs. Vereadores que compõem esta Mesa
sucesso absoluto em suas decisões, e que V. Ex.ªs consigam ter a
compreensão necessária da complexidade social que invade o mundo de hoje. Essa
complexidade que acontece a uma velocidade desconhecida na história de toda a
humanidade. Todos os dirigentes desta Mesa assumem esta responsabilidade em um
momento decisivo do ponto de vista político
brasileiro. E os Srs. Vereadores e a Sr.ªs Vereadora terão,
evidentemente, que se inserir nesta compreensão desta realidade nacional, de
uma realidade encharcada de esperança, inserida esta Cidade num momento
político também de transição, onde há a esperança da retomada dos caminhos de
desenvolvimento para o Estado. Mas, seguramente, a maior preocupação de todas
as Vereadoras e de todos os Vereadores desta Casa e de sua Mesa Diretora será,
fundamentalmente, sobre a cidade de Porto Alegre, Cidade que representamos. Uma
Cidade maravilhosa, verde, solidária, acolhedora, mas que ainda tem,
infelizmente, mantido uma realidade de exclusão econômica e social a uma
parcela expressiva de seus cidadãos, quanto mais sejam eles idosos, negros e
mulheres, os percentualmente mais excluídos dos processos econômicos e
culturais de uma sociedade. Sobre eles devem recair, portanto, nossas principais
preocupações.
E,
para podermos cumprir a missão de bem representá-los, é importante que
compreendamos o papel imprescindível, insubstituível do Parlamento. Devemos
compreendê-lo como uma instância de democracia representativa fundamental que
deve sempre basear suas decisões através da vontade do povo, construída com
mecanismos legítimos de participação popular, respeitando a organização da
sociedade civil e garantindo que seus legítimos pleitos sejam aqui
considerados. Esperamos, portanto, que, em 2003, o nosso Parlamento possa-se
constituir, se fortalecer e cumprir sua missão com soberania, pluralidade e
independência, numa relação harmônica entre os Poderes, com o fortalecimento e
com o cumprimento da sua responsabilidade constitucional, porque sabemos que o
fortalecimento do Parlamento e a sua manutenção são uma questão essencial para
a garantia do estado de direito. Sucesso ao Ver. João Antonio Dib, à Mesa que
hoje toma posse e se colocará no conjunto das responsabilidades de dirigir este
Parlamento. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Pedro Américo Leal, Líder do PPB,
está com a palavra.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Ex.mo Sr. Presidente João
Antonio Dib, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores, demais autoridades
já enunciadas e destacadas, e que me permitem, então, sem constituir uma
indelicadeza, não nomeá-los. Poucas vezes, João Dib - vou-lhe tratar
intimamente como fazemos lá na Bancada -, você viu e notou este Vereador deixar
de elaborar um trabalho para saudar a autoridade que ele exalta. Mas como dizia
Catulo: “Deixa, abre as porteiras do coração” - o Antonio Hohlfeldt deve
estar-se lembrando do trecho – “e deixa que, numa marrada terrível, as emoções
tomem conta de todo o ambiente.” Porém, João Dib, as pessoas que vieram aqui
para te destacar são pessoas temperadas pelas coisas da vida, pelos fatos
políticos, encanecidos, descoloridos, até. Mesmo o Danéris, com trinta e dois
anos, que se ufana de ser moço – e a mocidade é um privilégio –, há de me perdoar.
Todas essas criaturas que vieram aqui, esses indivíduos, essas personalidades,
esses Vereadores, não só te enalteceram, como fizeram justiça a tua pessoa. E
quem está-te falando é o Pedro Américo Leal, é o teu companheiro de Bancada que
lutou três vezes, durante dez anos, para te fazer Presidente. Não porque
desejasse isso só, mas porque tu não podias sair deste Parlamento sem ter sido
Presidente, tu, que foste Prefeito. Nós tínhamos um compromisso com você, João
Dib, de te fazer Presidente da Câmara. Claro que o Reginaldo Pujol, que foi teu
contendor, não foi teu adversário, já veio aqui à tribuna dizer tudo o que leva
o coração dele, a te justificar toda a luta que fez contra você.
Olha,
João Dib, por três vezes estiveste para ser Presidente, foram três épocas que
eu destaco: Fontana, Motta e Danéris. Tu agora és Presidente da Câmara.
Mas
o que é ser Presidente da Câmara? E as galerias que me ouçam: é um trabalho
adicional, o Vereador tem que fazer tudo o que nós fazemos e mais alguma coisa,
dirigir o Elói Guimarães, o Valdir Caetano, a Celeste, o Besson, o Luiz Braz,
dirigir com eles a Administração da Casa. Isso é quase que um ato sobre-humano,
porque nós precisamos de muitas coisas neste Parlamento - muitas coisas, dizia
o Ver. João Antônio Dib. O teto da Casa não está feito, os gabinetes têm
buracos onde entram o frio e o vento e entra até a chuva.
Essa
é a verdade. E nós estamos em épocas de clarins democráticos. Todos os trinta e
dois Vereadores amam mais a democracia do que eu! Eu não fui feito da
democracia! Mas os meus companheiros amam muito mais a democracia do que eu,
então, hão de saber o significado do que eu estou dizendo: esta Casa precisa de
arrumação! Esta Casa precisa de cuidados! Não pensem, porque entraram aqui de
repente, vieram para o salão, que esta Casa está muito bem. Não! Ela precisa de
uma série de cuidados, João Dib. E, quando eu lutei para te fazer Presidente,
sempre lutei porque sabia que tu farias isso, apesar de tu seres um exímio
legislador, tu farias isso. E é com essa responsabilidade, João Dib, que eu,
que me vou embora - daqui a dois anos, espero estar em casa, não descansando,
mas ouvindo todos os Vereadores, Deputados e Senadores do Brasil, apenas
vendo-os pela televisão -, eu quero que tu faças isto, que tu mudes esta Casa,
porque o que ganha um Vereador, o que recebe e o que tem um Vereador, que é
muito pouco... É preciso saber a verdade, e a verdade de um homem que está
partindo! Esta é a verdade! João Dib, não é verdade... E, parodiando o que
estou dizendo, aquilo de que eu quero te ver fora da minha Bancada, que eu
quero te expurgar dali, não, é parte de verdade, mas, durante tantos anos eu te
aturei, agora eu preciso que tu trabalhes por nós, João Dib, e sei que tu és
capaz disso! Tu farás desta Câmara uma Câmara melhor, como fizeste da
Prefeitura uma Prefeitura melhor. Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Antes de ter a honra de passar a palavra
ao nosso Vereador até ontem, mas hoje nosso eminente Vice-Governador, eu
preciso fazer algumas alterações na composição da Câmara Municipal.
Apregoamos
ofício subscrito pela Ver.ª Sofia Cavedon solicitando licença para exercer
cargo público de Secretária Municipal da Educação a partir de 02 de janeiro de
2003, sendo substituída pelo suplente Zé Valdir a partir desta data.
Apregoamos
ofício do Ver. José Fortunati, comunicando o afastamento da vereança tendo em
vista a investidura no cargo de Secretário de Estado da Educação a partir de 01
de janeiro de 2003.
Também
apregoamos documento subscrito pelo Ver. Adeli Sell comunicando impedimento de
assumir a vereança em razão de estar desempenhando cargo no Executivo
Municipal, assumindo, portanto, o Suplente Darci Campani, que deve prestar
juramento e fazer a entrega da sua declaração de bens. Solicitaria que todos,
de pé, assistissem ao juramento que vai fazer o Ver. Darci Campani.
Apregoamos
ofício do Ver. Renato Guimarães comunicando sua descompatibilização do cargo de
Presidente da FASC, o qual foi exercido de 01 de janeiro de 2001 até 01 de
janeiro 2003, informando o retorno ao exercício da vereança nesta Casa
Legislativa a partir de 02 de janeiro do corrente ano.
O SR. DARCI CAMPANI: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do
Município de Porto Alegre, defender a autonomia municipal, exercer com honra,
lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelo povo.” (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, eu passo a palavra a S.
Ex.ª o Vice-Governador do Estado, que também fala em nome do Governador do
Estado, Dr. Germano Rigotto.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Prezadíssimo amigo Presidente desta Casa,
Ver. João Antonio Dib, e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) São muitos, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, os motivos que
me trazem de volta a esta Casa hoje, logo depois de tê-la deixado aqui de
maneira formal. O primeiro motivo seria - e obrigatório - trazer o meu abraço
de amizade ao Ver. João Antonio Dib, no momento em que ele assume a Presidência
do Legislativo de Porto Alegre. Isso eu já havia antecipado a V. Ex.ª ainda
antes da sua própria eleição aqui. Hoje de manhã, quando participava, com o
Governador Rigotto, da posse do novo comando da Brigada Militar, e me indagava,
S. Ex.ª, se confirmava a minha presença aqui, ele me pedia, Ver. Dib, que o
representasse formalmente neste ato e, mais do que isso, trouxesse o seu abraço
pessoal, dizendo que ele procurará trazê-lo depois, tão logo lhe permita a sua
agenda, a partir da próxima semana. Portanto, o meu primeiro motivo passou a
ser esta representação, que faço com muita honra.
O
meu segundo motivo voltou a ser aquele da amizade, da admiração, do respeito.
Vejo entre os presentes o ex-Vereador Cleom Guatimozim. Permita-me, Ver. Dib,
lembrar que, quando eleito pela primeira vez para esta Casa e assumindo em 82,
eu assumi a Casa sob a presidência, que se encerrava, do Ver. Cleom Guatimozim,
com quatorze ou dezesseis anos de Casa. Eu olhava para o Ver. Cleom e pensava:
“Eu não vou ficar tanto tempo nesta Casa.” Pois, eu estou fechando vinte anos.
E não vou fechar os vinte e dois por uma decisão dos eleitores do Rio Grande do
Sul.
Mencionou-se
aqui o tempo do Ver. Dib, de experiência, de mandato aqui, e sua presença no
Executivo; mencionou-se aqui o Ver. Elói Guimarães – eu me permitiria lembrar
que, entre outros, entrou junto comigo o Ver. Luiz Braz, que infelizmente não
pôde permanecer até o final desta Sessão por motivo de saúde - e outros
Vereadores que já têm longo período de Plenário, senão neste Plenário
Legislativo no outro, o da Assembléia, como o Ver. Pedro Américo Leal, que me
antecedeu. São experiências variadas que se reúnem neste Plenário, um Plenário
com que convivi ao longo de vinte anos. Por isso mesmo não lhe poderia apenas
dar as costas e sair para outra função, não; sobretudo quando assume a
Presidência deste Plenário alguém a quem aprendi a respeitar e por quem tive
uma grande amizade ao longo de todos esses anos, que se chama João Antonio Dib
- um homem por vezes duro na crítica, mas um homem de coração extremamente
aberto; um homem que às vezes, no pior dos nossos debates, abria aquela sua
gaveta – agora não sei se vai abrir uma gaveta na Mesa da Presidência - para
distribuir balas a todos os Vereadores e assim dar uma certa tranqüilidade ao
clima de disputa que sempre temos neste Plenário; um homem que era capaz, no
final ou no início do dia, de telefonar para uma emissora de rádio para
interferir num programa, ou ligar a um Vereador seu colega para dar uma palavra
de apoio, ou simplesmente dizer que ia trazer um licorzinho ao longo do dia,
para depois podermos degustar juntos no seu gabinete ou levar para casa no
final de semana; um homem, sobretudo, que é capaz de se emocionar com gestos
como o que eu vi há pouco aqui, da sua neta, trazendo um bilhetinho e dando-lhe
certamente um recado muito especial. É esse o homem que assume a Presidência
desta Casa neste dia, esse homem em quem não votei - e o Ver. João Dib sabe
disso, porque desde o primeiro dia deixei muito clara essa posição -, mas um
homem a quem não teria o menor problema de dar o meu voto não fosse uma decisão
de bloco - são essas injunções políticas que todos nós enfrentamos. O bom da
democracia, o fundamental da democracia, no entanto, é que, ao final desses
meus vinte anos, eu possa saudar o Prefeito Guilherme Socias Villela, que era
Prefeito nesta Cidade quando eu assumi, e dizer que, oposição a S. Ex.ª naquele
primeiro momento, tornei-me seu admirador, que já o era antes, mas muito mais
como administrador. Do Ver. Dib, que o sucedeu como Prefeito nesta Cidade, tornei-me
amigo e espero que permanente, Ver. Dib, em sendo oposição por vezes até dura a
V. Ex.ª, mas também sabendo, em alguns momentos, ser companheiro do Vereador
Dib com outros Vereadores de oposição aqui da Casa, quando enfrentou problemas
nesta Cidade como as tantas greves de ônibus que vivemos naqueles tumultuados
anos de inflação “galopante” em que se tinha e se enfrentava permanentemente
desafios e modificações de preços que redundavam sempre no prejuízo dos
serviços públicos a serem prestados pela Cidade. Nesses momentos fui angariando
excelentes relações.
Cheguei
a esta Casa pela mão de um companheiro que hoje está na AGERGS, o Sr. Clovis
Ilgenfritz da Silva; fiz meus primeiros debates ao lado de Vereadores como
André Forster, que já não se encontra mais entre nós; como o Ver. Isaac
Ainhorn, que aqui, ainda há pouco, representava o PDT, e fui construindo
gradualmente relações de que me orgulho muito.
Eu
ouvia aqui, com imensa alegria, que V. Ex.ª, reconhecendo a prestação
importante de serviços que os funcionários concursados da Casa dão a todos nós,
pretende levar essa que nós havíamos indicado anteriormente, quando presidíamos
esta Casa, como Diretora Legislativa, a Ilse, para o seu gabinete. Quero
relembrar aqui, com carinho, sem nominar, cada um dos funcionários desta Casa.
Certamente cada Vereador aqui teve a mesma experiência que eu. Ao chegar aqui
nós não sabemos nada, nós chegamos assustados sem saber como proceder à redação
de um primeiro requerimento, como proceder a uma marcação de presença, como
fazer o registro de um documento, de um projeto ou de um processo. São esses
homens e mulheres que nos vão ajudando, que nos vão revelando os segredos, os
mistérios desta Casa e nos vão, gradualmente, transformando, de fato, em
Vereadores. Alguns de nós não ficamos nem quatro anos; outros ficamos trinta e
poucos anos, como o Ver. João Antonio Dib, mas todos nós devemos a esses
funcionários. A eles quero prestar esta homenagem, no encerramento de contato
mais direto, Ver. João Antonio Dib, que tenho com esta Casa, porque sem eles a
Câmara Municipal de Porto Alegre não seria a Câmara Municipal de Porto Alegre.
É
muito oportuno, neste momento, valer-me desta oportunidade em que o Ver. João
Antonio Dib assume a Presidência da Casa para reiterar aqui – disse isso logo
depois da nossa eleição – que fui Vereador ao longo de vinte anos e pretendo,
enquanto Vice-Governador deste Estado, continuar sendo um político que tenha a
visão e a perspectiva do Vereador, no sentido da valorização do trabalho desses
Parlamentares municipais que têm o contato diário, absolutamente próximo com a
população e quase sempre com a população mais carente. Todos os Vereadores da
Casa, independente de partido, sabemos que as funções que desempenhamos não são
só parlamentares; são, tantas e tantas vezes, de médicos, de psicanalistas, de
assessores, um pouco de conselheiros de pessoas que chegam aqui, às vezes,
desesperadas e que querem apenas isso: falar e ser ouvidas. Nós temos sim, e é
da nossa função, de recebê-los. Não são só os Vereadores médicos, como o Ver.
Cláudio Sebenelo, que me sucede na minha Bancada, a do PSDB; não são só os
Vereadores professores como o Ver. Carlos Alberto Garcia; somos todos nós; cada
um de nós, um pouquinho, acaba fazendo essas funções nesta Casa. Temos de ouvir
as pessoas que não encontram outro lugar para falar, como às vezes o fazem
também lá no médico do SUS, dos hospitais populares. Essa nossa função é
fundamental e é com essa perspectiva que eu pretendo desempenhar o mandato de
Vice-Governador do Estado.
Quero,
Ver. João Antonio Dib, ao mesmo tempo, dizer que como jornalista profissional
que sou, como professor universitário que tenho sido, somar toda essa
experiência ao serviço do povo do Rio Grande do Sul, mas sempre ter as portas
abertas, do nosso gabinete, a cada companheiro Vereador de Porto Alegre, deste
mandato, do próximo mandato, enfim, aos companheiros Vereadores todos que, ao
longo da campanha, inclusive através da UVERGS, me acompanharam.
Ao
Prefeito João Verle, companheiro de velhos tempos de Unisinos, de um início de
sonho de construção de redemocratização, a cada companheiro Vereador, um abraço
muito especial, e ao Ver. João Antonio Dib o meu agradecimento por esta
oportunidade cavalheiresca de deixar aqui registrado, nos Anais desta Sessão, da sua posse formal,
também a minha despedida da Casa, que não pude fazer nas Sessões anteriores
pelos afazeres que me acometiam.
Sinto-me
honrado, Ver. João Antonio Dib, por poder fazer esse registro ao lado do
registro de sua fala; isso me engrandece. E a V. Ex.ª, como Presidente da Casa,
junto com a Mesa Diretora que assume, mas a V. Ex.ª muito especialmente, como
um amigo que aprendi a respeitar, desejo-lhe muitas e muitas felicidades com -
como V. Ex.ª gosta de dizer - paz e amor, que é o que nós precisamos. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Solicito ao 1º. Vice-Presidente, Ver.
Elói Guimarães, que assuma a presidência dos trabalhos para que eu possa me
manifestar.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Honra-me sobremodo assumir, mesmo que por
breve espaço de tempo, os trabalhos desta Sessão inaugural de posse da nova
Direção da Casa e, de imediato, passo a palavra ao Ver. João Antonio Dib.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: “Faço o melhor que sei, da melhor maneira
que sou capaz e pretendo continuar fazendo assim até o fim.” Sr. Presidente,
autoridades já nominadas, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores, meus
amigos queridos que aqui suportaram toda esta Sessão com tanto carinho, eu fiz
questão, antes mesmo de nominar as autoridades, de dizer um pensamento de
Abraham Lincoln.
A
Mesa que hoje assume os destinos da Câmara Municipal o faz de uma maneira
extraordinária. Jamais aconteceu, na história da Câmara Municipal de Porto
Alegre, que nós tivéssemos uma Sessão Legislativa como foi a do ano 2002.
Nós
estamos entregando ao Rio Grande esse extraordinário Ver. Antonio Hohlfeldt,
que agora vai dar todo o seu carinho, toda a sua competência, toda a sua
responsabilidade e seriedade para ajudar o Governador Germano Rigotto a
conduzir os destinos do Rio Grande. Nós entregamos à Assembléia Legislativa
três deputados: Dep. Luiz Fernando Záchia; o Deputado José Fortunati não foi
para a Assembléia mas vai ser Secretário de Educação; Dep. Paulo Brum e o nosso
Ver. Roque Jacoby vai exercer a Secretaria de Cultura. O nosso querido Ver.
Juarez Pinheiro vai dar a sua contribuição no Hospital Conceição, e eu vou
perder o assessor jurídico aqui, que reiteradas vezes utilizei. E é por isso
que eu dizia que nós temos uma responsabilidade muito grande: a de conduzir os
destinos desta Casa com a tranqüilidade, com a seriedade e com a
responsabilidade que precisamos conduzir... A minha colega me diz que eu
esqueci do amigo Ver. Estilac Xavier. Sinto profundamente ter esquecido, mas de
qualquer forma ele também está no meu coração.
Eu
dizia que nós assumimos uma Câmara em condições excepcionais. Com espírito
desarmado, com a humildade de sempre e a responsabilidade de que eu nunca
faltei aos meus atos da vida pública, mas com a inspiração de uma figura
extraordinária - que o meu irmão mais moço, Guilherme Socias Villela, pode
também dizer como eu – falo em José Aloísio Filho, e que por muito tempo
conduziu os destinos desta Casa com ética, com seriedade, com responsabilidade
e cuidando que cada vez mais a Casa do Povo de Porto Alegre fosse projetada com
muito mais carinho perante os munícipes, mas também fora do Estado sabia-se
quem era o Presidente da Câmara Municipal. E o meu irmão Guilherme Socias
Villela pode dizer se é ou não correto.
Eu
vou ler uma frase de Aloísio Filho, quando a Casa do Povo comemorava os seus
duzentos anos, em 6 de setembro de 1973. Dizia ele: “Os caminhos da vida das
instituições duram mais que a vida de um homem. Registram a reação de múltiplas
gerações e marcam, no dia-a-dia de suas atividades, a transformação do povo que
as viu crescer e com elas também cresceu. As instituições estão acima do homem
e se equiparam ao povo; permanentes, através de gerações; vivas, sempre, acima
do falecimento das personalidades e dos regimes políticos.” O que nós
pretendemos trazer aqui nesta Casa, neste ano, não é destacar essa ou aquela
personalidade. O que nós precisamos – e eu acredito que nós vamos conseguir – é
que todos os trinta e três Vereadores, unidos, possamos fazer desta Casa o
exemplo que ela já foi no passado, para todo o Brasil; que nós possamos fazer,
com urgência, um novo Regimento Interno; que nós possamos ter condições de mais
agilidade e de mais pressa, no sentido de que possamos dar ao povo aquilo que
ele está esperando de nós; que as reuniões da Mesa e das Lideranças, feitas com
assiduidade, possam determinar o que vai acontecer nas nossas Sessões
Ordinárias e que não tenhamos que todas as vezes fazer um requerimento
colocando quais as matérias que nós votaremos. Nós vamos ganhar muito tempo;
nós vamos ganhar muito mais respeito. E eu tenho absoluta convicção de que com
os servidores desta Casa e alguns Vereadores nós faremos uma minuta de
Regimento Interno capaz de atender aos anseios de todos nós, porque eu tenho a
convicção de que cada um de nós quer o bem da Casa.
Eu
não posso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, encerrar sem antes fazer o
agradecimento a uma série de pessoas que, de uma forma ou de outra, me
colocaram aqui nesta tribuna, neste momento. Claro que em primeiro lugar a
minha querida Maryur, sempre tolerante, sempre capaz de me estimular e de me
ajudar. Eu estava, aqui, às vezes, preocupado e ela me dizia: “Segue”, e eu
seguia; aos meus filhos, noras, netos e aos meus irmãos, que também sempre me
deram cobertura. A todos aqueles meus amigos, os que aqui estão, os que não
puderam vir, os que me telefonaram, os que se comunicaram comigo também têm
todo o meu agradecimento; ao Prefeito João Verle; aos Secretários Municipais;
aos servidores municipais – e eu me orgulho de ser um deles, porque sempre
afirmei que eu sou um servidor público municipal por vocação, formação e
convicção -, os meus companheiros, servidores municipais, enchem-me de orgulho
porque muitas vezes eu recebi, diretamente, o seu carinho, o seu apoio e o seu
entusiasmo para que eu continuasse fazendo o que era bom, no nosso
entendimento. Os servidores da Câmara Municipal, já lembrados aqui pelo
Vereador de vinte anos, Antonio Hohlfeldt, que presidiu esta Casa, também,
realmente, os nossos servidores são extremamente competentes e, mais do que
isso, são muito dedicados. E eu fico orgulhoso por trabalhar ao lado deles. Ao
meu Partido que, pela primeira vez, assume a Presidência da Casa, faço o meu
agradecimento nas pessoas do Presidente Celso Bernardi, do Presidente José Hugo
Mardini do Diretório Metropolitano. À imprensa, que se não fosse ela, esta Casa
não seria conhecida, não seria divulgada, até nas críticas que nos fazem; mas
as críticas são construtivas. Então, temos que agradecer à imprensa. Tenho que
agradecer ao Conselho de Cidadãos, que se reúne freqüentemente nesta Casa e dão
a sua contribuição para que possamos acertar muitas coisas. Ao Corpo Consular
que se faz presente muitas vezes na nossa Câmara, trazendo a palavra de estímulo,
de apoio e que nos dão entusiasmo para continuar fazendo. Eu sei, Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, que o que vou dizer agora é um lugar-comum, mas
vou dizer. É muito bom ser importante, mas é muito mais importante ser bom. E
eu quero ser um bom Presidente e só poderei ser um bom Presidente com o apoio
dos outros trinta e dois Vereadores e com o apoio dos servidores da Câmara e
também com aqueles que, eventualmente, por escrito, por telefone ou da forma
que acharem melhor, pessoalmente, até, criticam-nos, mas que nos critiquem
quando nós somos capazes de modificar os nossos rumos e fazer com que aquilo
que deve preocupar todo político seja posto em ação, isso é, a realização do
bem comum. Saúde e paz! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
(O
Sr. João Antonio Dib reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, cabe-me encerrar a
presente Sessão, agradecendo pela honra de ter contado com a presença de todos
os senhores, ao mesmo tempo em que convoco os Srs. Vereadores integrantes da
3.ª Comissão Representativa da 13.ª Legislatura para a Reunião de Instalação a
ser realizada no dia 08 de janeiro, às 9h30min, e todos os Vereadores para a
Sessão Extraordinária de 30 de janeiro, às 9h30min, ocasião em que tomarão posse
os novos Vereadores e nos despediremos dos que nos deixam. E assim, Ver.ª
Maristela Maffei, não terei esquecido o meu querido amigo Estilac Xavier.
Portanto, espero que todos estejam presentes, todos os trinta e três
Vereadores, para que possamos saudar aqueles que nos deixam e receber com o
carinho de sempre aqueles que chegam até nós. Para encerrar, solicito que
todos, de pé, ouçamos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h52min.)
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